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por adm publicado 29/05/2026
Localizado em Sobre a Câmara
2026
por adm publicado 29/05/2026
Localizado em Portal da Transparência / Atos Administrativos / DECRETOS LEGISLATIVOS
Arquivo Resolução nº 05/2025
por adm última modificação 27/05/2026 15h45
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2026
Localizado em Processo Legislativo / / Resoluções / 2025
Arquivo DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2026
por adm última modificação 27/05/2026 11h32
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE MARIÓPOLIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Localizado em Portal da Transparência / / DECRETOS LEGISLATIVOS / 2026
Arquivo PDF document Edição nº 0416 - 27 de maio de 2026.pdf
por adm última modificação 27/05/2026 11h27
Localizado em Portal da Transparência / / Diário Oficial Eletrônico (a partir de 2023) / Edições 2026
Arquivo ATO DA MESA Nº 07/2026
por adm última modificação 26/05/2026 09h08
Regulamenta a aplicação da Lei Federal n° 14.129, de 29 de março de 2021 – Lei do Governo Digital (LGD), no âmbito do Poder Legislativo de Mariópolis/PR.
Localizado em Portal da Transparência / / Atos da Mesa / 2026
Arquivo PDF document Edição nº 0415 - 26 de maio de 2026.pdf
por adm última modificação 26/05/2026 09h06
Localizado em Portal da Transparência / / Diário Oficial Eletrônico (a partir de 2023) / Edições 2026
Arquivo Decreto Legislativo n° 04/2025
por adm última modificação 21/05/2026 16h49
Aprova as contas do Poder Executivo do Município de Mariópolis, relativas ao exercício financeiro de 2023.
Localizado em Portal da Transparência / / DECRETOS LEGISLATIVOS / 2025
Arquivo ATO DA MESA Nº 06-2026
por adm última modificação 21/05/2026 16h47
Regulamenta a aplicação da Lei Complementar Federal n° 226/2026, que autoriza a contagem de tempo de serviço e o pagamento de direitos remuneratórios suspensos durante a pandemia de Covid-19, no âmbito do Legislativo Municipal de Mariópolis-PR.
Localizado em Portal da Transparência / / Atos da Mesa / 2026
Arquivo DECRETO Nº 09/2023
por adm última modificação 21/05/2026 16h29
Localizado em Portal da Transparência / / Decretos (a partir de 2023) / 2023