Pauta Sessão Ordinária 23/03
Confira na íntegra a pauta da Sessão Ordinária 23/03
ORDEM DO DIA
Projetos em VotaçãoProjeto de Lei – Executivo nº 10/2026
Promove alterações na Lei Complementar 37/2005 e dá outras providências.
Projeto de Lei – Executivo nº 13/2026
Retifica a primeira alteração consolidada no Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal da Rede do Sudoeste do Paraná – CIRUSPAR.
Matérias encaminhadas às ComissõesProjeto de Lei – Executivo nº 15/2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Mariópolis a leiloar bens móveis considerados inservíveis para a administração.
Projeto de Lei – Executivo nº 16/2026
Autoriza o Executivo Municipal a realizar chamamento público para fins de atividades em benefício e atendimentos aos animais maltratados e abandonados.
Projeto de Lei – Executivo nº 17/2026
Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel público urbano à Câmara Municipal e dá outras providências.
Requerimento nº 08/2026
Solicita informações sobre pavimentação de ruas do Bairro Novelo.
Requerimento nº 09/2026
Solicita informações sobre obras de asfaltamento e passeios públicos da Rua I.
Requerimento nº 10/2026
Solicita informações sobre pavimentação de ruas da cidade.